As belezas naturais de Urubici atraem visitantes durante o ano todo, e esse movimento turístico vem impulsionando o aumento do número de pousadas. Estima-se que o município serrano já possua mais de 1.000 pontos de hospedagem. Mas muitos desses empreendimentos podem estar invadindo cursos d’água e áreas de preservação permanente, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atento a isso.
A Promotoria de Justiça da comarca vem acompanhando a situação por meio de um inquérito civil e está mobilizando as autoridades competentes para dialogar sobre o assunto, na busca por soluções que promovam a sustentabilidade, aliando os aspectos econômicos e ambientais.
“O objetivo é encontrar soluções práticas dentro de um sistema de cooperação mútua para que as pousadas possam receber seus hóspedes e gerar renda sem prejudicar o meio ambiente, pois os recursos naturais são o cartão de visita de Urubici e precisam ser preservados”, explica a Promotora de Justiça Vanessa Rodrigues Ferreira.
A reunião mais recente aconteceu nesta quinta-feira (15/01), na sala de audiências do fórum, com a presença do coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, que exerce justamente a função de mediar situações complexas na busca por soluções.
O encontro reuniu, ainda, o Prefeito Municipal de Urubici, Leandro Corrêa, o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Josevan Carmo da Cruz Junior, o comandante da Polícia Militar Ambiental em Lages, Major Jardel da Silva, e outros representantes desses respectivos órgãos.
As partes celebraram um compromisso registrado em ata. O Município se comprometeu a fiscalizar os empreendimentos e orientar os donos de pousadas sobre a necessidade de sanar eventuais irregularidades, visando ao cumprimento da legislação ambiental, que estabelece parâmetros para construções em áreas de preservação permanente, como o distanciamento dos cursos d’água e a manutenção de espécies nativas.
Já o IMA e a Polícia Militar Ambiental se comprometeram a trabalhar em conjunto para identificar tecnicamente as áreas mais sensíveis, visando iniciar um mutirão de fiscalizações a partir desse levantamento.
O coordenador do NUPIA, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, avalia o encontro positivamente. “A proposta é avançar com responsabilidade e diálogo, buscando soluções que respeitem a legislação ambiental, tragam segurança jurídica aos empreendedores e garantam a preservação dos recursos naturais. A autocomposição permite construir caminhos viáveis, evitando conflitos desnecessários e assegurando um desenvolvimento sustentável para Urubici”, destacou.
Na próxima reunião, os órgãos já deverão apresentar os resultados dos compromissos assumidos para que o processo avance para uma nova etapa, visando à regularização total das pousadas que eventualmente possam ter invadido as áreas de preservação permanente e a imposição de eventuais sanções previstas na legislação.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Correspondente Regional em Lages
